Trabalho infantil é toda forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação de cada país. A Constituição Brasileira é clara: menores de 16 anos são proibidos de trabalhar, exceto como aprendizes e somente a partir dos 14 anos. Algumas formas de trabalho infantil ainda são consideradas crimes.
Esse tipo de exploração é comum em países subdesenvolvidos. No Brasil este trabalho é bastante comum. Na maioria das vezes isto ocorre devido à necessidade de ajudar financeiramente a família. Apesar de os pais serem oficialmente responsáveis pelos filhos, não é hábito dos juízes puni-los. A ação da justiça aplica-se mais a quem contrata menores. Mesmo assim as penas não chegam a ser aplicadas.
Como já era de se esperar, o trabalho infantil ainda é predominantemente agrícola. Cerca de 36,5% das crianças estão em granjas, sítios e fazendas; 24,5% em lojas e fábricas. No Nordeste, 46,5% aparecem trabalhando em fazendas e sítios.
É uma marca muito forte na nossa região e um grande problema social no nosso país. Milhares de crianças deixam de ir à escola e ter seus direitos preservados, e trabalham desde a mais tenra idade na lavoura, campo, fábrica ou casas de família, em regime de exploração, quase de escravidão, já que muitos deles não chegam a receber remuneração alguma.
Hoje em dia, em torno de 4,8 milhões de crianças de adolescentes entre 5 e 17 anos estão trabalhando no Brasil, segundo PNAD 2007. Desse total, 1,2 milhão estão na faixa entre 5 e 13 anos. Uma das drásticas consequências do trabalho infanfil, é a evasão escolar, o abandono ou baixo rendimento escolar, consequentemente ao despreparo para o mercado de trabalho, tendo que aceitar sub-empregos e assim continuarem alimentando o ciclo de pobreza no Brasil.
Diante desta dura realidade enfrentada por nossas crianças e adolescentes, neste último domingo, dia 12 de Junho, Dia de Combate ao Trabalho Infantil, duas equipes que trabalham com crianças ( Igreja Metodista em Araçoiaba e Nova Descoberta) tiveram um momento para refletir esta problemática e dizer que queremos que nossos pequeninos tenham suas vidas preservadas e uma infância saudável, respeitando todas as etapas do seu crescimento. Lutemos por justiça, desde já!
Zíbia Acsa do Carmo Silva
Coordenadora distrital do Trabalho com Crianças - Dne2
Desde o nascimento do sol até o seu ocaso, há de ser louvado o nome do Senhor.
SALMOS 113.3